quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

A ameaça da ONU: A destruição dos direitos dos pais

Especialista alerta: Tratado da ONU proibirá disciplina física e educação escolar em casa se filhos objetarem
Chelsea Schilling
© 2009 WorldNetDaily
De acordo com um especialista legal, os Estados Unidos estão sob a ameaça direta de um tratado de direitos humanos da ONU que proibirá os filhos de serem disciplinados fisicamente ou de receberem educação escolar em casa, impedirá assassinos menores de idade de enfrentarem a pena de morte e proibirá os pais de decidir a religião de suas famílias.
O especialista em questão é o Dr. Michael Farris, presidente da entidade Direitos dos Pais (www.parentalrights.org), presidente da Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa e presidente da Faculdade Patrick Henry. Ele disse para WND que sob a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, ou CDC, toda decisão que os pais tomarem poderá ser examinada pelo governo para determinar se está de acordo com os melhores interesses da criança.
“Não há dúvida alguma de que esse tratado está prestes a ser ratificado”, disse ele. “A esquerda quer tornar a era Obama-Clinton permanente. Tratados são um jeito de torná-la tão permanente quanto for possível. É muito difícil escapar de um tratado depois que é ratificado e entra em vigor. Se Obama e Clinton conseguirem colocar todas as suas políticas socialistas em forma de tratados, ficaremos presos a eles mesmo que Obama perca a próxima eleição”.
O documento da época de 1990 foi ratificado rapidamente por 193 países do mundo, mas não os Estados Unidos ou a Somália. Na Somália, não havia então nenhum governo reconhecido para fazer o reconhecimento formal, e nos Estados Unidos tem havido oposição. Os países que ratificam o tratado têm, pelas leis internacionais, a obrigação de cumpri-lo.
Embora Madeleine Albright, a embaixadora do governo de Bill Clinton na ONU, tenha assinado a CDC em 16 de fevereiro de 1995, o Senado dos EUA nunca a ratificou, em grande parte por causa das campanhas dos conservadores que alertavam que a CDC criaria uma lista de direitos que principalmente seriam implementados contra os pais.
O tratado internacional cria direitos civis, econômicos, sociais e culturais específicos para todas as crianças e declara que “os melhores interesses da criança receberão consideração prioritária”. Quem fará a monitoração desses direitos é a CDC, que tem poderes para forçar os países signatários a obedecer.
De acordo com o site Direitos dos Pais, a essência da CDC dita o seguinte:
* Os pais não mais poderão administrar disciplina física em seus filhos.
* Um assassino de 17 anos, 11 meses e 29 dias no momento do seu crime não mais poderá ser sentenciado à prisão perpétua.
* As crianças terão o direito de escolher sua própria religião e a única autoridade dos pais será aconselhar seus filhos sobre religião.
* O princípio dos melhores interesses da criança dará ao governo a autoridade de prevalecer sobre toda decisão feita pelos pais se um funcionário do governo discordar da decisão dos pais.
* O “direito de a criança ser ouvida” permitirá que um funcionário do governo busque avaliação governamental para todas as decisões dos pais com as quais a criança discordar.
* De acordo com a interpretação existente, será ilegal um país gastar mais na defesa nacional do que gasta no bem-estar das crianças.
* As crianças adquirirão um direito ao lazer que será implementado com a força da lei [se a criança quiser assistir a um filme no cinema do qual os pais discordem, a lei prevalecerá sobre a vontade dos pais].
* Ensinar crianças sobre o Cristianismo nas escolas é considerado violação às normas da CDC.
* Permitir que pais removam seus filhos de aulas de educação sexual é considerado violação às normas da CDC.
* Crianças terão o direito a informações e serviços de saúde reprodutiva, inclusive abortos, sem o conhecimento ou consentimento dos pais.
“Onde a criança tem um direito cumprido pelo governo, as responsabilidades mudam dos pais para o governo”, disse Farris. “As implicações de toda essa mudança de responsabilidades é que os pais não mais têm os papeis tradicionais de serem responsáveis pelos seus filhos ou terem o direito de dirigirem seus filhos”.
O governo decidirá o que está nos melhores interesses das crianças em caso por caso, e a CDC será considerada superior às leis de cada estado, disse Farris. Os pais poderão ser tratados como criminosos por tomarem decisões do dia-a-dia acerca da vida de seus filhos.
“Se você acha que seu filho não deve ir para a festa de formatura porque suas notas estão baixas, a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança dá poder ao governo para examinar sua decisão e decidir se acha que está nos melhores interesses do seu filho”, disse ele. “Se você pensa que seus filhos são novos demais para ter uma conta no Facebook [semelhante ao Orkut], a ONU chega para determinar se ou não sua decisão está nos melhores interesses da criança, levando em consideração que sua decisão interfere com o direito de comunicação das crianças”.
Ele continuou: “Se você pensa que seu filho deve ir para a igreja três vezes por semana, mas a criança quer ir à igreja só uma vez por semana, o governo chega para decidir o que pensa que está nos melhores interesses das crianças acerca da freqüência à igreja”.
Ele disse que os assistentes sociais dos EUA serão os responsáveis pela implementação das políticas.
Farris disse que poderá ser mais fácil o presidente Obama pressionar em favor da ratificação do tratado do que foi durante o governo de Clinton, pois “o mundo político mudou”.
Num debate presidencial na Universidade Walden em outubro passado, Obama indicou que ele poderá agir.
“É vergonhoso nos encontrarmos na companhia da Somalia, uma terra sem lei”, Obama disse. “Eu analisarei esse e outros tratados para garantir que os Estados Unidos retomem sua liderança global nos direitos humanos”.
A Secretária de Estado Hillary Clinton sempre foi uma apoiadora forte da CDC, e ela agora tem controle direto sobre a submissão do tratado para o Senado para ratificação. O processo requer um voto de dois terços.
Farris disse que Barbara Boxer (D-Calif.) afirmou em reunião particular logo antes do Natal que o tratado será ratificado dentro de dois anos.
Em novembro, um grupo de quarenta personalidades da política externa pediu a Obama que fortaleça as relações dos EUA com a ONU. Entre outras coisas, eles pediram que o presidente faça pressão para que o Senado aprove tratados que foram assinados pelos EUA, mas não ratificados.
Matthew Rojansky, diretor da entidade Partnership for a Secure America (Parceria para uma América Segura), ajudou a elaborar a declaração. Ele disse que o tratado exige forte apoio e provavelmente logo haverá ações, de acordo com um relatório do Inter Press Service.
Embora ele tenha dito que é certeza que a decisão de ratificar ocorrerá, Farris disse que os que trabalham pela aprovação do tratado enfrentarão oposição ferrenha.
“Penso que vai ser a batalha mais importante da vida”, disse ele. “Não há recursos políticos suficientes em Washington, D.C. para aprovar esse tratado. Nós o derrotaremos”.
Fonte: WND
Nota importante de Julio Severo: Os grupos conservadores americanos estão preocupados porque Obama pressionará os EUA a ratificar a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças (CDC). Para entender as preocupações dos americanos, basta considerar o fato de que o Brasil ratificou a CDC. Como conseqüência direta, o Brasil teve de elaborar uma legislação nacional que espelhasse a CDC. O nome da legislação que foi criada no Brasil? Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ver mais informações, clique nos links abaixo:
O que está por trás da campanha estatal pelos direitos das crianças
Direitos das crianças: O que a ONU e o Estado fazem para controlar as famílias:
Governo Mundial: De que modo os Acordos da ONU sobre os Direitos das Mulheres e das Crianças Minam os Valores da Família, os Valores Evangélicos e a Soberania dos Países
O abuso estatal contra a ordem familiar
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